Pombal – Julgamento começou hoje

Processo de reconstrução de casas em Pedrógão Grande conta com 28 arguidos


Pombal 97 fm / Justiça – Numa sala de audiências instalada no Auditório Municipal de Pombal começaram hoje a ser ouvidos 28 arguidos, que respondem por crimes de burla, falsificação e desvio de fundos.
O Tribunal de Leiria começou, esta segunda-feira, o julgamento de 28 arguidos e 20 advogados, sabendo-se que, no banco dos réus, estão o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, o seu antigo vereador Bruno Gomes e alguns construtores e proprietários.
O juiz Carlos Oliveira acredita que, ainda assim, a sala de Pombal será insuficiente para as condições de trabalho exigidas, pelo que as próximas sessões poderão vir a realizar-se num auditório maior, na Batalha.
O auditório da Biblioteca Municipal de Pombal, de momento transformado em sala de audiências, recebe hoje a primeira sessão do julgamento relacionado com a reconstrução das casas de Pedrógão Grande, que arderam no incêndio de 17 de Junho de 2017. O julgamento deveria ter-se iniciado há um mês, mas acabou por ser adiado para esta segunda-feira, na sequência de um pedido de prorrogação de prazo por parte da defesa.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 28 arguidos, no âmbito do inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no referido incêndio - cerca de 500 casas, das quais 260 eram habitação permanente.
A reconstrução iniciou-se com alguma rapidez, mas não tardaram a surgir notícias de irregularidades: casas de segunda habitação ou mesmo devolutas que foram reconstruídas como se fossem residência actual dos proprietários, enquanto algumas de primeira necessidade foram sendo proteladas. O MP refere que "foi requerida a perda de vantagens provenientes dos crimes no montante global de 715.987,62 euros".
Entre as 28 pessoas acusadas de desvios e irregularidades no processo de reconstrução das casas, há três que pediram a abertura de instrução, caso do presidente do Município de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, que inicialmente ficou de fora deste processo mas que, em Março último, a juíza de Instrução do Tribunal de Leiria deliberou levá-lo a julgamento, acusando-o de vários crimes no processo de reconstrução das casas.
Além de Valdemar Alves, também pediram a abertura da instrução o ex-vereador Bruno Gomes (que continua a trabalhar na Câmara, uma vez que é funcionário dos quadrados da autarquia) e o construtor civil João Paiva.
De acordo com o despacho, Valdemar Alves e Bruno Gomes respondem por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 de falsificação de documento e 20 de burla qualificada, os mesmos por que estavam indiciados na acusação do Ministério Público, enquanto o construtor é acusado de um crime de burla qualificada e outro de falsificação de documentos.
"Contudo, considera-se que esta não é a sede própria para tomar posição sobre uma eventual alteração da qualificação jurídica dos factos, uma vez que a correcta qualificação jurídica dos mesmos depende da produção de prova que se venha a realizar em julgamento e na análise conjunta de toda a prova, tanto mais que se encontram acusados 28 arguidos e apenas três requereram a instrução", lê-se na decisão. (com Agência Lusa)

 

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