Pombal – Alegando falta de condições

Advogados abandonam julgamento que está a decorrer no Teatro Cine


Pombal 97 fm / Justiça – Por estes dias, o auditório do Teatro Cine de Pombal está transformado num tribunal, onde decorre um julgamento relacionado com o tráfico de droga.
Porém, ontem, dez advogados abandonaram o julgamento, alegando a “falta de condições” da sala do auditório do Teatro Cine de Pombal, para onde foi transferida a audiência, devido à pandemia da Covid-19.
Mapril Bernardes, um dos 13 advogados de defesa presentes na sessão, afirmou que o auditório “não tem espaço adequado para exercerem o seu trabalho com dignidade para o exercício da profissão”. “Hoje é um dia importante na luta dos advogados pela dignidade da profissão”, sustentou.
Apesar de terem alertado o juiz presidente do colectivo do processo em causa, para a alegada falta de condições, o magistrado entendeu prosseguir o julgamento, por considerar que era possível a sua realização.
Por sua vez, o juiz presidente da Comarca de Leiria, Carlos Oliveira, disse “estranhar” a posição dos advogados, alegando que a sala “cumpre as regras sanitárias” e, ainda, que existe um plano de contingência aprovado, que incluiu uma adenda específica para uso em julgamentos. Referiu, depois, que “estavam disponíveis 26 lugares sentados para advogados, todos com uma mesa individual, absolutamente idêntica às utilizadas na sala de audiências do Palácio da Justiça de Leiria”.
Para o juiz, “não é o conforto máximo, mas não estamos a viver em circunstâncias normais, pelo que é razoável que haja um sacrifício por parte de todos”, revelando, ainda, que está a ser estudado mais um local para a realização de grandes julgamentos fora do Tribunal de Leiria, através do arrendamento do auditório da Expo Salão, na Batalha. “Temos tentado encontrar as melhores soluções e nem estamos a pensar nos custos. Mas não há opções”, salientou.
Entretanto, e numa nota, a Ordem dos Advogados (OA), que tomou conhecimento do sucedido, refere que oficiou o Conselho Superior da Magistratura e a Direcção-Geral da Administração da Justiça, “no sentido de assegurarem a segurança e as condições de trabalho dos advogados na Comarca de Leiria”.
“Não havendo condições para a realização em Leiria de um julgamento com tantos intervenientes processuais, tem-se verificado a deslocação desse julgamento” para auditórios na Batalha e em Pombal, que “não têm condições para a realização do trabalho dos advogados”, refere a nota.
“Aos advogados têm sido disponibilizados lugares na plateia nesses auditórios, estando sentados em cadeira (tipo cinema), com as pernas encostadas à cadeira da frente, e com uma mesa minúscula, com um tampo de 55 X 45 centímetros, mesa esta que está colocada ao lado, entre as filas de cadeiras”.
A situação, prossegue o documento, impede os juristas de “tomar apontamentos, com a gravidade de se tratar de um processo com 20 volumes, que necessita da análise de muita documentação durante a audiência de julgamento”.
E, a concluir, a nota refere que “apesar de os mandatários terem informado que os seus constituintes só aceitariam ser pelos mesmos representados, o senhor juiz presidente do colectivo determinou a imediata nomeação de defensores oficiosos para todos os arguidos que passaram a não ter defensor na sala”.
(com Agência Lusa)

 

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