Pombal – Entre as 578 identificadas no País

Escola Básica Gualdim Pais vai deixar de ter amianto


Pombal 97 fm / Ambiente – A Escola Básica Gualdim Pais, em Pombal, é uma das 20 escolas do distrito de Leiria, entre as 578 no País, que estão identificadas para remoção de amianto.
A lista foi publicada na última terça-feira, em Diário da República, estimando-se que o custo total das intervenções ascenda a 60 milhões de euros, suportados por verbas comunitárias, no âmbito de alguns programas operacionais regionais 2020.
O despacho, que está assinado pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, determina que, para a execução das intervenções, o Ministério da Educação poderá celebrar acordos de colaboração com os Municípios onde existam situações sujeitas a intervenção, desde que fora do âmbito das competências das Câmaras Municipais.
Sobre este tema, o Primeiro-Ministro afirmou que um dos objectivos do ‘Programa de Estabilização Económica e Social’ do Governo, em vigor até ao final deste ano, "é lançar um conjunto de obras que dinamizem a criação de emprego".
"Principalmente obras que podem ser realizadas descentralizadamente pelos Municípios, que não mobilizam verbas avultadas e que, como tal, podem, em todo o território nacional, contribuir para reanimar o sector da construção", acrescentou António Costa.
Por sua vez, Ana Abrunhosa referiu que os autarcas "vão ter financiamento a 100 por cento", pedindo-lhes "celeridade" na conclusão das obras, que deverão ficar concluídas até ao início do próximo ano lectivo, e sublinhou que “os presidentes das câmaras vão ser sempre os donos de obras, independentemente de as escolas serem de gestão autárquica ou do Ministério da Educação".
Refira-se que a Quercus já considerou que a divulgação da lista das 578 escolas é um passo para a erradicação do amianto em Portugal, entendendo, no entanto, ser insuficiente por não cumprir a legislação.
Em comunicado, esta associação ambientalista lembra que, além das escolas, a legislação portuguesa obriga à identificação da totalidade de edifícios, equipamentos e infraestruturas públicas e privadas que contenham amianto.
No distrito de Leiria, a lista contempla escolas de Alcobaça, Ansião (EB nº 2 de Avelar), Caldas da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Peniche, Pombal (EB Gualdim Pais) e Porto de Mós. No concelho de Leiria são oito os estabelecimentos de ensino em causa e, no de Peniche, há quatro nas mesmas condições.
(com Agência Lusa)

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