Soure – Para ocupação de espaço público e esplanadas

Câmara Municipal aprovou medidas excepcionais visando a recuperação económica


Pombal 97 fm / Covid-19 – No decorrer da sua última reunião, a Câmara Municipal de Soure aprovou um conjunto de medidas excepcionais, para a ocupação do espaço público.
Segundo a autarquia sourense, tais medidas visam contribuir para a reforçar a recuperação económica dos estabelecimentos e do comércio locais, no âmbito do levantamento do período de confinamento devido à pandemia que tem assolado o País.
Assim, o executivo camarário presidido por Mário Jorge Nunes deliberou autorizar a instalação e/ou alargamento de esplanadas, mediante requerimento, e isentar o pagamento de taxas e licenças das mesmas e, também, a ocupação do espaço público.
Em comunicado, a Câmara de Soure revela ter deliberado, igualmente, isentar o pagamento de todas as taxas de apreciação de pedidos, nomeadamente as inerentes à ocupação de espaço em via pública e à publicidade, insertas no “Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais”. Esta medida tem retroactividade a Janeiro deste ano, com a autarquia a garantir que serão devolvidos os valores já liquidados.
Também alvo de isenção está o pagamento de taxas e licenças, referente à venda ambulante em unidades móveis e feirantes, com autorização excepcional e carácter precário, num espaço a indicar pelos Serviços Municipais de Fiscalização.
Relativamente ao Mercado Municipal de Soure, a Câmara Municipal deliberou, igualmente, isentar o pagamento das taxas de utilização e ocupação de terrados e bancas.
O Município sourense garante que estas medidas estarão em vigor até ao final deste ano. No entanto, exige aos estabelecimentos comerciais e aos seus utilizadores, total respeito pela legislação em vigor, para além da obrigatoriedade no cumprimento das regras impostas pela Direcção-Geral da Saúde.

97FM - Pombal Vértice Luminoso