Leiria – Por não ter disponibilidade financeira

Instituto Politécnico decidiu suspender aquisições e cabimento de despesas


Pombal 97 fm / Sociedade – Devido à falta de disponibilidade orçamental, o Instituto Politécnico de Leiria (IPL) suspendeu aquisições e cabimento de despesas.
Em comunicado, a presidência do IPL anuncia ter emitido um despacho “para suspensão de aquisições e cabimento de despesas, pelo facto de não ter disponibilidade de tesouraria, resultante do não reforço orçamental pelo Governo, de cerca de 630 mil euros, para fazer face a alterações legislativas, o que traduz o não cumprimento do acordo estabelecido com as instituições de Ensino Superior”.
Segundo adianta a instituição leiriense no documento, tal decisão teve ainda em conta “a situação deficitária da tesouraria no mês de Novembro” e o facto da “autorização de despesas em conta do Orçamento de Estado” dever ocorrer “em data que permita o seu processamento, liquidação e pagamento dentro dos prazos que vierem a ser fixados no decreto de lei de execução orçamental”.
Acresce também, de acordo com o comunicado, que “os dirigentes, gestores e responsáveis pela contabilidade não podem assumir compromissos que excedam os fundos disponíveis”, para além de haver “a necessidade de se proceder, com rigor, à realização das despesas, com vista a assegurar o cumprimento do equilíbrio orçamental”.
Neste contexto, o IPL determinou que “não serão cabimentadas despesas com aquisições de bens e serviços e aquisições de investimento, com excepção daquelas que decorram do cumprimento de imperativos legais ou que sejam manifestamente excepcionais, com efeito a partir do dia 4 de Dezembro”.
Os responsáveis pelo IPL destacam, igualmente, que o “acordo de compromisso entre a tutela e os politécnicos não está a ser cumprido, o que, no caso do Politécnico de Leiria, compromete não só o seu normal funcionamento, como também a execução de projectos de investigação e desenvolvimento, nomeadamente no que respeita às parcerias com empresas e outras instituições, caso o financiamento não chegue urgentemente”.

97FM - Pombal Vértice Luminoso