Leiria – “Conferência para a descentralização”

Distrital da JSD pretende descentralização de competências e deslocalização de serviços


Pombal 97 fm / Politica – A Comissão Politica Distrital de Leiria da JSD promoveu um encontro subordinado ao tema “Conferência para a descentralização”.
A reunião, que decorreu em Leiria, contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Aveiro e, também, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, Ribau Esteves, e do Coordenador Distrital da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), deputado e presidente de Junta de Freguesia de Pombal, Pedro Pimpão.
Tratou-se de um encontro que surgiu em consequência de uma reunião entre aquela estrutura politica e a Associação Empresarial de Leiria - Nerlei, durante a qual a JSD defendeu que “o País deveria exigir não só a descentralização de competências, mas também a deslocalização de serviços, órgãos de poder e centros de decisão”.
Nesse encontro, a Distrital leiriense foi ainda mais longe ao avançar com a ideia de que, a título de exemplo, futuramente, a capital do distrito “deveria vir a exigir a deslocalização do Ministério da Economia para este distrito”. De resto, a Distrital da JSD tem vindo a colocar o tema da descentralização de competências nos municípios no topo das suas prioridades para este mandato.
Após a realização da “Conferência para a Descentralização”, e depois de ter sido debatida a temática da descentralização de competências dos municípios, a jovem estrutura leiriense tomou uma ‘posição politica’ composta por cinco pontos.
No segundo, a JSD considera “inaceitável que este processo de descentralização de competências se venha a arrastar desde 2016, sem que ainda esteja concluído. E, tão ou mais grave, é que neste período não se tenha feito uma avaliação da descentralização operada nos 34 municípios que, em 2013, assinaram contratos inter-administrativos”, enquanto, no terceiro, esclarece-se que é urgente “perceber quais as pretensões do Governo em todo este processo de descentralização e se o calendário eleitoral do próximo ano não será justificação para o Governo continuar a fazer de conta que faz, nada fazendo”.
No quarto ponto considera-se “fundamental para o País que este processo de descentralização de competências se afigurasse como uma oportunidade para reflectir sobre a organização do Estado, potenciando o intermunicipalismo e, dessa forma, combatendo os escandalosos desequilíbrios locais e regionais, fomentados pela desproporção existente entre municípios (quer seja em área, habitantes, desenvolvimento, etc…)”.
Finalmente, no último ponto, a JSD de Leiria entende que “a coesão territorial e o combate ao centralismo e à desertificação do território só se conseguem com uma deslocalização de serviços, órgãos de poder e centros de decisão para outros pontos do País, que não a capital”.

97FM - Pombal Vértice Luminoso