País – Através de carta enviada a todos os partidos

Henrique Neto desafia partidos a assumirem compromisso de renegociar ou resgatar as PPP

 

Pombal 97 fm / Política – Henrique Neto, candidato presidencial independente, acaba de enviar uma carta a todos os partidos políticos portugueses, desafiando-os a “mandar rever todos os contratos de negócios entre o Estado e Privados”. 

 

 

Com esta intenção, o candidato pretende que “caso se verifique para o Estado um custo contratualizado superior ao que teria lugar em condições de financiamento actuais e justas”, o Estado deve optar “por resgatar tais contratos em nome da equidade e do combate ao défice excessivo, pagando aos privados o valor líquido dos seus investimentos por um valor actualizado em função dos retornos previstos”. 

 
Na missiva, Henrique Neto explica que esta iniciativa inicia “a apresentação, a todas as forças políticas, de uma série de questões e/ou de propostas que farei até às eleições legislativas” e promete que, semanalmente, enviará “uma questão ou proposta para que o partido aproveite a oportunidade de esclarecer os portugueses sobre o tema”.
 
Segundo uma nota de imprensa enviada à redacção da 97 fm, a motivação do candidato independente a Presidente da República, “radica na sua convicção de que os portugueses têm direito ao tratamento sério e responsável de certas questões fundamentais antes das eleições legislativas, e não apenas no futuro”, pelo que afirma esperar que as forças políticas “reajam a estas missivas recusando, criticando, assumindo um compromisso perante os portugueses, ou simplesmente com o silêncio”.
 
Neto avança com uma série de assuntos, referindo-se à abordagem e ao tratamento da situação das Parcerias Público-Privadas (PPP) – “segundo dados internacionais, Portugal é campeão do Mundo em número de PPP” – e entende que, de acordo com informações vindas a público, “a rendibilidade dos investimentos privados nas PPP não será actualmente inferior a 5-8% ao ano”.
 
Defende que “num quadro de profunda crise nacional, em que a austeridade tem sido sobretudo imposta aos cidadãos, com os quais o Estado suspendeu ou renunciou unilateralmente os contratos celebrados no passado, é minha obrigação, como candidato presidencial e, também, a de qualquer outro candidato, exigir às forças políticas que se apresentam às próximas eleições legislativas que esclareçam e respondam, de forma inequívoca, se nesta altura estão, ou não, disponíveis para assumirem o compromisso de, uma vez no governo, ou na oposição, mandarem rever todos os contratos de negócios entre o Estado e Privados”.
 
O candidato lembra, depois, “que com esta solução também se alcançariam dois objectivos defendidos pelas autoridades europeias: o primeiro é o da redução dos encargos do Estado, e o segundo objectivo é o do aumento da liquidez financeira interna com esta operação”. E defende ainda que, “num momento em que os dois maiores partidos se propõem uma de duas coisas: ou cortar definitivamente nas pensões actuais, como é o caso do PSD, ou reduzir as receitas da segurança social, como é o caso do PS, o que agravará ainda mais perigosamente a situação desta no futuro, a questão que hoje coloco aos partidos assume, desta forma, contornos de verdadeira imoralidade”.
 
A finalizar a carta Henrique Neto lança “um desafio claro” aos líderes partidários: “Peço-vos que digam aos portugueses, de forma pública, clara e responsável se, uma vez eleitos, vão continuar a pactuar com a situação actual das PPP, ou aceitam o compromisso que vos proponho!”.

(Texto escrito com a antiga grafia)